Consulta Pública – 2017

A Consulta Pública foi prorrogada até 31 de janeiro de 2018

A proposta de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC) vem sendo discutida em nove Câmaras Temáticas (CTs) do Fórum Brasileiro de Mudança Climática (FBMC) desde março de 2017. Uma rodada inicial, que coincidiu com o período de reorganização do FBMC e de implantação das CTs, foi concluída em outubro deste ano e seu produto é a Proposta Preliminar anexada abaixo.

Esta consulta pública visa que: i. a sociedade se aproprie do documento, revisando e propondo alterações; ii. instituições, setores e organizações que não participaram do processo do FBMC em 2017 também possam contribuir e se tornem parceiras na elaboração e implementação da NDC; iii. o FBMC se fortaleça e as propostas construídas adquiram visibilidade nacional.

O documento “Proposta de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC)” foi dividido em 8 (oito) seções e suas linhas foram numeradas para facilitar as contribuições. Esse documento se encontra abaixo para download.

É muito importante o preenchimento do formulário para que possamos aferir avaliações e contribuições de forma clara. Na parte final do formulário o respondente terá a opção de fazer upload dos documentos contendo suas sugestões de linguagem ou alteração de conteúdo. No entanto, só serão consideradas as contribuições em documento word que estejam marcadas em modo revisão (“track changes”/”controlar alterações”). Caso seja de seu desejo, o respondente poderá indicar, na penúltima questão do formulário, as linhas do texto que deseja sugerir alterações.

Documento na íntegra:

Proposta Preliminar de Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil (NDC)

Documento dividido por seções:

Seção 1 – Introdução; Estratégia; CTs; Medidas e Critérios

Seção 2 – Florestas e Agropecuária: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo

Seção 3 – Transportes: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo

Seção 4 – Cidades, Resíduos e Mobilidade Urbana: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo

Seção 5 – Energia: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo

Seção 6 – Indústria: Prioridades Setoriais e Ações de Curto Prazo

Seção 7 – Economy Wide e Prioridades de Adaptação

Seção 8 – Rodada II; Ranking de Medidas e Sequenciamento

Fichas das medidas:

Fichas Medidas da NDC

Fichas Ações de Curto Prazo

Em caso de dúvidas sobre o processo de consulta pública, fale com Olívia Ainbinder via email para fbmc.secretaria@gmail.com com o título “Consulta Pública”.